Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Núcleo conceitual
Estude a relação de emprego e seus requisitos (pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação), a distinção entre empregado, trabalhador autônomo e estagiário, a jornada e o intervalo, a remuneração e as férias, a rescisão contratual e o FGTS. No processo, domine a competência da Justiça do Trabalho, o procedimento ordinário, a audiência, a prova e os recursos trabalhistas, além das peculiaridades do processo do trabalho e da execução.
Armadilhas recorrentes
A banca cobra a diferença entre prescrição bienal e quinquenal, a natureza das verbas rescisórias e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), especialmente em terceirização e trabalho intermitente. Em processo, atenção à oralidade, à concentração e à irrecorribilidade das decisões interlocutórias em regra.
Regra de ouro
Em execução trabalhista, verifique primeiro a prescrição da pretensão executória e depois a ordem de penhora, que segue o art. 835 do CPC, aplicado subsidiariamente.
Exemplo trabalhado
Empregado demitido sem justa causa tem dois anos para ajuizar a ação, contados da extinção do contrato, e pode pleitear os últimos cinco anos, respeitado o limite de dois anos após a extinção.