Procurador da República MPF study plan

Mapear o texto constitucional de 1988, artigo por artigo, identificando os dispositivos de maior incidência em provas do MPF (direitos fundamentais, organização do Estado e Poderes).

Resolver 60 questões objetivas de Direito Constitucional, registrando por escrito o erro central de cada item incorreto.

Construir uma tabela comparativa dos remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção e ação popular), com cabimento, legitimidade e prazo.

Redigir, em até 40 linhas, uma dissertação sobre colisão de direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade, citando casos concretos.

Explicar o regime constitucional do Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF), incluindo garantias, vedações e autonomia funcional e administrativa.

Diferenciar as funções institucionais do MPF das atribuições dos demais ramos do Ministério Público, com base na Lei Complementar 75/1993.

Resolver 40 questões sobre controle de constitucionalidade, anotando as teses fixadas pelo STF que sustentam cada gabarito.

Esquematizar o processo legislativo e as espécies normativas, apontando os vícios formais mais cobrados.

Reconstruir a evolução da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial) e relacioná-la aos princípios do art. 37 da CF.

Sistematizar os poderes administrativos e o regime do ato administrativo, distinguindo atributos, vícios e hipóteses de convalidação e anulação.

Aplicar a Lei 8.112/1990 a casos hipotéticos de provimento, vacância, licenças e processo administrativo disciplinar.

Analisar a Lei 14.133/2021 quanto a modalidades, critérios de julgamento e hipóteses de dispensa e inexigibilidade.

Resolver 50 questões de Direito Administrativo, classificando os erros por instituto.

Comparar prescrição e decadência no Código Civil de 2002, identificando prazos gerais, causas de suspensão e interrupção e a regra do art. 206.

Explicar a teoria geral dos títulos de crédito e o regime da desconsideração da personalidade jurídica (arts. 50 do CC e 855-A da CLT), apontando divergências jurisprudenciais.

Mapear o procedimento comum do CPC/2015, da petição inicial à sentença, com atenção a prazos, preclusão e saneamento.

Resolver 30 questões de Civil/Empresarial e 30 de Processo Civil, cronometradas em 90 minutos.

Redigir um parecer de 3 páginas sobre responsabilidade civil objetiva, com fundamentação doutrinária e jurisprudencial.

Sistematizar a teoria do crime, a imputação objetiva e as causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade.

Diferenciar os crimes contra a Administração Pública do Código Penal, destacando elementos subjetivos e sujeitos ativos.

Aplicar a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021 aos crimes de licitação, comparando tipos penais.

Mapear o processo penal acusatório: inquérito, ação penal, provas ilícitas, prisões e medidas cautelares diversas.

Resolver 60 questões de Penal e Processo Penal, com correção comentada de cada erro.

Analisar as garantias processuais penais constitucionais e sua aplicação pela jurisprudência do STF e do STJ.

Descrever o sistema tributário nacional: competências, limitações ao poder de tributar e espécies tributárias.

Aplicar o CTN ao lançamento, à decadência, à prescrição e à responsabilidade tributária.

Explicar o regime de repartição de receitas e os princípios orçamentários da Lei 4.320/1964 e da LRF.

Resolver 25 questões de Penal/Processo Penal e 25 de Tributário/Financeiro, em simulado cronometrado de 90 minutos.

Sistematizar a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) quanto a terceirização, teletrabalho e negociação coletiva.

Mapear o processo do trabalho: competência, prazos, audiência e recursos, com atenção às súmulas do TST.

Explicar o regime geral de previdência social: segurados, dependentes, carência e cálculo de benefícios.

Aplicar o Código de Defesa do Consumidor, a Lei 7.347/1985 e a Lei 9.605/1998 a casos de tutela coletiva.

Resolver 45 questões distribuídas entre Trabalho, Previdenciário e Difusos, anotando a base legal de cada resposta.

Relacionar os tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento brasileiro e seu status normativo.

Aplicar o sistema interamericano de proteção (Comissão e Corte) a casos brasileiros emblemáticos.

Explicar as regras de inelegibilidade, filiação partidária e propaganda eleitoral da Lei 9.504/1997 e da LC 64/1990.

Revisar os pontos de maior incidência em tutela coletiva e patrimônio público, consolidando as lacunas apontadas nos simulados anteriores.

Realizar um simulado final de 100 questões cobrindo as 12 áreas, em 4 horas, e corrigir integralmente.