Direito Previdenciário
Núcleo conceitual
Domine a seguridade social (saúde, assistência e previdência), seus princípios (universalidade, uniformidade, seletividade, irredutibilidade), o Regime Geral de Previdência Social, os segurados obrigatórios e facultativos, os dependentes e o período de carência. Estude os benefícios em espécie, as regras de cálculo, a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, a pensão por morte e o auxílio-doença, além do regime próprio dos servidores e da previdência complementar.
Armadilhas recorrentes
A banca confunde carência com tempo de contribuição e cobra as hipóteses de manutenção da qualidade de segurado. Em pensão por morte, atenção à dependência presumida e à duração variável conforme a idade do cônjuge. Em acumulação de benefícios, explore as vedações legais e as exceções.
Regra de ouro
Antes de calcular o benefício, verifique três elementos: qualidade de segurado, carência e tempo de contribuição exigido. Faltando um deles, o benefício não é devido.
Exemplo trabalhado
Segurado que perde o emprego mantém a qualidade de segurado por até 12 meses, prorrogáveis para 24 em caso de desemprego comprovado, sem prejuízo de novas prorrogações legais.